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Fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a promoção de oportunidades econômicas com geração de emprego e renda, o Governo do Amapá realizou, nesta terça-feira,12, a 1ª audiência pública participativa para discutir o modelo econômico do novo projeto de Concessão Florestal.

O evento, realizado no Plenário II da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap), em Macapá, reuniu representantes do poder público, iniciativa privada, parlamentares e sociedade civil, que participaram ativamente das discussões.

Durante a audiência, os participantes expuseram opiniões, tiraram dúvidas e contribuíram com sugestões. Técnicos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentaram a proposta do edital das novas licitações, além da modelagem econômica e financeira das concessões.

“O Estado do Amapá é pioneiro nesse modelo de desenvolvimento que atua nas nossas florestas de forma sustentável. A concessão alia preservação ambiental, desenvolvimento econômico, geração de emprego e renda, e manutenção da floresta em pé por meio do manejo florestal, fornecendo madeira certificada ao mercado”, destacou Ian Guerriero, superintendente de Áreas e Soluções de Infraestrutura do BNDES.

O projeto contempla 607.363 hectares de floresta divididos em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs), distribuídas nos municípios de Porto Grande, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.

“O propósito da concessão é preservar a floresta, equilibrando desenvolvimento econômico e social, além de garantir novas oportunidades e dignidade às famílias amapaenses”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Francisco Feijó.

Impacto econômico e social

As projeções indicam que o projeto poderá gerar entre 1.500 e 2 mil empregos diretos. Para cada vaga direta, estima-se a criação de duas indiretas. A arrecadação anual deve ultrapassar R$ 30 milhões, recursos que serão compartilhados com os municípios onde as áreas de manejo estão localizadas.

“A expectativa é que o manejo florestal sustentável produza cerca de 300 mil m³ de madeira por ano, impulsionando a criação de novos postos de trabalho e fortalecendo o Amapá como referência regional e nacional em manejo sustentável. Esses dados são essenciais para nortear nossas decisões”, ressaltou Marcos Almeida, diretor de Desenvolvimento Ambiental da Sema.

Quem pode participar da concorrência pública?

• Podem participar empresas;
• Associações de comunidades locais;
• Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Consulta Pública

Desde 10 de julho, está disponível no site da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) a consulta pública com documentos técnicos como o inventário florestal amostral, caracterização das UMFs e parametrização de indicadores ambientais e sociais.

Empresas, organizações da sociedade civil, povos tradicionais, setor produtivo, pesquisadores e cidadãos em geral podem enviar sugestões e contribuições até 25 de agosto, por meio de formulário eletrônico. O processo garante transparência e fortalecimento da governança ambiental.

Sobre o Projeto de Concessão Florestal

Fruto de uma parceria estratégica entre o Governo do Estado e o BNDES, o projeto representa a maior reestruturação de concessões florestais do país, com contratos de 30 anos que obrigam as concessionárias a adotarem práticas sustentáveis de manejo, garantindo conservação ambiental, geração de emprego e renda, e valorização das comunidades tradicionais.

Próximas audiências públicas:

• Quarta-feira, 13 – Porto Grande
  Local: Instituto Federal do Amapá (Ifap)
• Quinta-feira, 15 – Tartarugalzinho
  Local: Câmara de Vereadores