As equipes do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) estão percorrendo estabelecimentos que comercializam materiais escolares em Macapá e Santana, para orientar sobre a legislação.
As ações integram a operação "Volta às Aulas" e seguem até sexta-feira, 2. Até o momento, seis empresas foram fiscalizadas, que resultaram em três autuações.
Só na rede pública estadual de ensino, o segundo semestre iniciou nesta quinta-feira, 1º de agosto, para 384 escolas, que representam cerca de 110 mil alunos, o que fez com que o movimento no setor de papelaria, aumentasse.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal
