Estimular e reconhecer os avanços na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes são alguns dos objetivos do ‘Selo Unicef’. O lançamento da 5ª edição (2025-2028) foi realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Ministério Público do Amapá (MP/AP) com apoio do Governo do Estado nesta terça-feira, 6, na sede do MP, na Zona Sul de Macapá.
Representando o governador do Amapá, Clécio Luís, a secretária da Estado da Educação, Sandra Casimiro, destacou a importância da atuação em conjunto dos 16 municípios em prol do fortalecimento da primeira infância.
“É emocionante ver diversas autoridades reunidas em defesa da primeira infância. Destacamos dentro da parte educacional, o 'Criança Alfabetizada' que está fazendo a diferença, com mais de 50 milhões de investimento na educação amapaense. Em 2023, o Estado ganhou destaque nacional ao avançar de 21% para 43%, em um ano, no processo de alfabetização das crianças e adolescentes, isso representa o compromisso do Governo do Amapá, mas principalmente a atuação das prefeituras, porque sem a base dentro dos municípios, os bons resultados não se consolidam”, destacou a secretária.
O evento marca o início do período de adesão dos municípios à iniciativa. No Amapá, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (Sedih) irá acompanhar, monitorar e assessorar, integrando as pautas das demais pastas, como Saúde, Educação e Assistente Social para fortalecer as ações e integrar a atual gestão com os municípios e a população, como destacou o secretário da Sedih, Richard Madureira.
“O Selo Unicef é um marco na construção e fortalecimento de todas as políticas voltadas às crianças e adolescentes, e o Estado, como indutor, articulador e fomentador dessas políticas, apoia essa iniciativa, que interliga as prefeituras e organizações ao Governo e à população. Cumprindo com o compromisso do governador Clécio em aproximar os serviços que prestamos à sociedade, principalmente dando dignidade para quem mais precisa”, disse o secretário.
A cada nova edição do Selo, o Amapá vem aumentando a participação através da adesão de mais municípios, como destacou a chefe do escritório da Unicef no Amapá, Pará, Tocantins e Mato Grosso, Mariana Rocha.
“Estamos no início desse novo ciclo, onde os prefeitos têm até o dia 9 de junho para fazer as inscrições, e a partir daí a gente vai começar uma jornada, avaliando os indicadores e apoiando as equipes técnicas para garantir a efetividade de direitos em saúde, educação e proteção contra a violência, garantido que as crianças e adolescentes se desenvolvam”, destacou Mariana.
A adesão ao Selo Unicef é gratuita e pode ser realizada pelo site do programa até o dia 9 de junho de 2025. A realização do Selo Unicef contou ainda com a parceria da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Associação de Municípios.
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