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A aprovação do projeto de lei Nº005 de autoria do executivo estadual, na última, 27, no parlamento estadual amapaense, foi recebida com o sentimento de vitória e de dever cumprido pelas 70 entidades que representam o setor produtivo amapaense, responsável por cerca 80% dos empregos do setor terciário do Estado. Nos próximos dias, a lei que pode tornar a cesta básica no Amapá uma das mais baratas do Brasil, deverá ser sancionada pelo governador do Estado.

Segundo os produtores, essa é uma conquista de todo o território amapaense, que aumentará o seu potencial de gerar novos empregos e impulsionar a economia local e nacional.

De acordo com a proposta, estão isentos de ICMS produtos essenciais para a mesa do amapaense, como feijão, arroz, frango, farinha, leite, charque, conserva, sardinha, entre outros. Já na lista de redução de alíquota o destaque é para um dos produtos mais caros e necessários à alimentação: o gás de cozinha. A redução é de 18% para 12%, queda que alcança também a carne vermelha, o pão, bolachas, trigo, macarrão comum, sabonete, papel higiênico, entre outros.

Para o Presidente da Federação do Comércio de bens e serviços, EliezirViterbino, este é o momento de celebrar o papel social das entidades classistas, pois chega ao fim, sete anos de luta em prol da qualidade de vida do povo amapaense. “Quando temos um governo aberto ao diálogo, onde tudo é discutido e tratado às claras com todas as entidades, mostra a real preocupação para que o interesse do projeto, não seja exclusivista das classes do comércio ou do governo, e sim, de toda a população que é beneficiária direta desse comprometimento. Por tanto, só temos a comemorar” destacou Viterbino.

O projeto de lei foi elaborado em conjunto pela equipe fiscal, econômica, jurídica e de controle do Estado, com a participação de representantes da sociedade civil e entidades empresariais, além da participação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Os representantes das classes varejistas e atacadistas do estadose manifestaram-se favoráveis à aprovação do projeto de lei.

Acompanhe os depoimentos:

“É uma medida acertada do governo do estado, de ouvir as entidades e com muito estudo poder garantir essa qualidade de vida para a população que vai poder levar para sua mesa, alimentos bons e bem mais barato” Ary Silva, Representante da Associação Amapaense de Supermercados (AMAPS)

“Fico muito feliz pela aprovação da lei, pois se trata de um benefício social que o governo concede através da diminuição dos preços dos produtos da cesta básica e isso nos torna mais competitivo a outros mercados, faz com que diminua a entrada de mercadorias de outros estados; fortalece a nossa economia, gera mais postos de emprego e principalmente, beneficia a população mais favorecida que é realmente a grande consumidora da cesta básica. Por tanto, o governo do Estado está de parabéns por essa decisão acertada” Jaime Nunes, Presidente da Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA).

“É uma grande conquista principalmente porque nós que estamos na ponta, observamos o quanto o consumidor de menor poder aquisitivo amargurou nesse momento de crise em não poder se alimentar com qualidade, teve que se privar de comer certos tipos de alimento necessários para a sua saúde, por não ter dinheiro suficiente para pagar. Hoje, eu vejo o importante passo que o governo deu em direção ao avanço do nosso Estado. O governo abre mão do ICMS, porém, muito mais renda vai circular no estado, com boas vendas sem dúvidas teremos o aumento de postos de trabalho e assim, uma decisão tomada em conjunto com as classes, trará muito mais benefícios para toda a população” Moisés Barros,Presidente da Associação de mini box e mercantis do Amapá (SINDBOX) e fundador da Rede Unidos da economia.

“Quero parabenizar a todos os envolvidos que lutaram para que essa lei se tornasse realidade, hoje consigo observar que o Amapá vai sair desse momento de crise que ainda insiste em assombrar a população. Ao sancionar essa lei o governador permite que o consumidor volte a sonhar com dias melhores, com mais poder de compra. O pai de família vai poder levar à mesa de seus filhos os alimentos de qualidade e com preços mais acessíveis. Os atacadistas poderão voltar a contratar e oferecer melhores serviços à população que é a principal beneficiada com o projeto.” Elizângela Silva, Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios do Estado do Amapá- (SCAGAP)

“Essa é uma luta antiga das classes representativas do setor de gênero alimentícios, com a federação do comércio que defendem diretamente o interesse do cidadão, que quer ter acesso a mais produtos de qualidade e mais barato. Ao atender este anseio, discutir com a equipe fiscal, econômica, jurídica e de controle do Estado, o governo mostra o quanto está sensível à melhoria da qualidade de vida da população, principalmente as de poder aquisitivo mais baixo, pois eles é que sentirão mais diretamente este impacto positivo quando forem às compras e perceberem que, com o mesmo valor de antes poderão comprar uma quantidade maior de item de sua cesta básica. E quando se aumentam as vendas, aumenta a demanda, abrem-se mais postos de trabalho, fomenta a circulação de renda e assim, se desenvolve a economia do nosso estado, preservando a qualidade de vida da população” Josué Rocha, Presidente do Sindicato Do Comércio Varejista De Gêneros Alimentícios Do Estado Do Amapá (SINDGÊNEROS)

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá, Tânia Maria reafirma o compromisso do governo do Estado por meio da instituição para dialogar com os setores produtivos do Estado.

“Estaremos sempre à disposição de todas as classes do setor econômico, no sentido de recepcionar as reivindicações, dialogar e juntos buscarmos as soluções possíveis como temos feito, para cada vez mais, melhorar a qualidade de vida da população do nosso Estado” salientou a Presidente.