SEAD

O Conselho Estadual de Educação do Amapá - CEE/AP participou, na manhã do dia 9 de janeiro de 2026, de reunião promovida pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá - PROCON/AP, com o objetivo de discutir e definir ações de fiscalização nas escolas particulares, visando à organização e à orientação das instituições de ensino para o início do ano letivo de 2026.

O encontro teve como foco o alinhamento de procedimentos, o esclarecimento de normas e o fortalecimento da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos, com vistas a assegurar o cumprimento da legislação educacional e a proteção dos direitos dos consumidores, especialmente pais, responsáveis e estudantes das instituições privadas de ensino, incluindo escolas e polos educacionais situados na capital.

Estiveram presentes na reunião o presidente do Conselho Estadual de Educação do Amapá, Paulo Smith, representantes do PROCON/AP, a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Amapá - SINEP/AP, Ameliany Azevedo, e representantes do Conselho Regional de Educação Física - CREF, reforçando o compromisso interinstitucional com a qualidade da educação e a regularidade do funcionamento das unidades escolares.

A iniciativa tem como propósito não apenas fiscalizar, mas também orientar e organizar as escolas particulares, promovendo maior transparência, segurança jurídica e qualidade na prestação dos serviços educacionais, contribuindo para um início de ano letivo mais eficiente e em conformidade com as normas vigentes.