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Com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida e oportunidade aos jovens amapaenses, por meio da intensificação de políticas públicas voltadas para esse público nas áreas de educação, saúde e emprego, o Governo do Amapá lançou nesta quinta-feira, 31, a nova versão do Programa Amapá Jovem, que beneficiará jovens de 15 a 29 anos dos 16 municípios do Estado.

Durante a solenidade, que aconteceu em frente ao Palácio do Setentrião e reuniu centenas de pessoas, o governador Waldez Góes assinou o Decreto de Regulamentação do Programa que traz a reformulação de acordo com as normas do Estatuto da Juventude e da nova lei de benefícios federais.

Programa Amapá Jovem

Neste primeiro momento, a intenção é atingir 10 mil jovens, possibilitando o desenvolvimento e a emancipação dos envolvidos, sendo instrumento de redução de vulnerabilidades, riscos sociais e pessoais. Para isso, uma caravana do governo do Estado percorrerá os 16 municípios, com a finalidade de apresentar o projeto e divulgar os benefícios para a juventude.

A secretária Extraordinária de Políticas para a Juventude, Joelma Santos, destacou os dois parâmetros principais na mudança do programa. O primeiro foi adequá-lo de acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) – ferramenta inclusa para garantir a transparência no processo de seleção para aqueles que mais necessitam do benefício. E o segundo, adequar aos eixos e diretrizes do Estatuto da Juventude, dentre outros, para garantir meios e equipamentos públicos que promovam o acesso à produção cultural, à pratica esportiva e à mobilidade territorial.

“Vamos trabalhar com jovens de até dois salários mínimos familiar, levando cursos de qualificação profissional, rede de estágios, oficinas e empreendedorismo”, explicou a gestora. 

Em pronunciamento, o chefe do Executivo anunciou que o programa será lançado na capital Macapá e nos demais municípios na segunda quinzena de setembro. Serão divulgados editais especificando os critérios a serem seguidos. “Conseguimos reformular o programa, os instrumentos estão criados, queremos que esta política de estado seja apropriada pelos jovens do nosso Amapá”, afirmou Góes.

O servidor público efetivo do governo do Estado, Júnior Gomes, foi um dos beneficiados do Programa na primeira edição no ano de 2009. Ele conta que o valor da bolsa que recebia na época era usado para compra de matérias, livros e transporte. “Sou filho de mãe analfabeta, e o programa me ajudou muito, pois aproveitei as oficinas e cursos pré-vestibular para me capacitar e passar na faculdade”, disse Gomes.

Na ocasião, ainda foram assinados os decretos de criação do Conselho Gestor do Programa Amapá Jovem e a lei que cria o Conselho Estadual de Juventude do Amapá.

Conselho Gestor do Programa Amapá Jovem

O Conselho será um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv), com a  finalidade de formular e integrar políticas públicas, definir diretrizes, normas e procedimentos sobre o desenvolvimento e implementação do programa Amapá Jovem, bem como apoiar iniciativas para instituição de políticas públicas, visando promover o desenvolvimento, emancipação e resgate social de jovens.

Conselho Estadual de Juventude (CEjuve)

O projeto de lei de autoria do Executivo estadual tem a finalidade formular e propor diretrizes da ação governamental, voltadas à programação de políticas públicas para jovens de 15 a 29 anos, além de proceder e intervir de forma consultiva, deliberativa e fiscalizadora, de acordo com a Constituição Federal e o Estatuto da Juventude.