SEAD

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Calçoene (SEMMATUR) recebeu nos dias 05, 06 e 07 de fevereiro a Assessoria da Municipalização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amapá (SEMA). O principal objetivo da visita agendada foi diagnosticar a Gestão Ambiental do Município.

A análise foi feita por meio de Relatório de Gestão, questionários, Atas de Reuniões do Conselho de Meio Ambiente, análise do organograma da SEMMATUR, estrutura física, equipamentos de trabalho, planilhas com dados referentes aos registros de atividades desenvolvidas nos setores de Licenciamento ambiental, monitoramento ambiental, fiscalização e Educação Ambiental.

Esse diagnóstico é realizado de 2 em 2 anos e a SEMMATUR em 2019 traçou um planejamento para melhorar os índices que os Diagnósticos em 2016 e 2018 apontavam como fraquezas e ameaças.

Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente de Calçoene está com uma equipe técnica que atende as demandas. Em 2019, a equipe aperfeiçoou conhecimentos por meio de capacitações, sendo que o Setor de Fiscalização requer uma atenção especial para o processo de fortalecimento da Gestão Ambiental Municipal.

O Secretário de Meio Ambiente, Thiago Cavalcante, informou ao Prefeito Júlio Buscarons a necessidade da realização de concurso público para área administrativa e Fiscalização da SEMMATUR, uma vez que desde a sua criação nunca houve concurso e que o melhor caminho para a garantia da continuidade do bom serviço público é a Instituição ter um quadro técnico efetivo.

Está no Plano de Gestão a realização de Concurso público para atender as principais necessidades técnicas e administrativas da Prefeitura Municipal de Calçoene, informou o Prefeito Júlio.

Quando o Diagnóstico da SEMA 2020 estiver concluído será enviada uma cópia para o Órgão Municipal ambiental e embasado nesse instrumento a SEMMATUR terá indicativos para aperfeiçoar, manter, corrigir e buscar avançar a Gestão Ambiental na régua de favorabilidade do Programa Estadual de Fortalecimento das Gestões Municipais.

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