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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), realizou nesta semana a 2ª fase da Operação “Fim de Ano”, que percorreu supermercados de Macapá e Santana com a equipe de fiscalização para constatar a conformidade dos produtos e preços com a legislação.
Durante a ação, dois supermercados da capital foram autuados por apresentarem produtos fora do prazo de validade nas prateleiras. Mais de 200 itens, entre laticínios, embutidos e biscoitos, foram retirados de comercialização durante a operação.
Após a constatação, foi aberto procedimento administrativo e os estabelecimentos possuem o prazo de 20 dias para apresentar defesa, bem como documento comprobatório do destino adequado dos produtos.
Paralelamente ao trabalho de fiscalização, a equipe realizou pesquisa de preço entre os principais itens que compõem a cesta natalina, o resultado da pesquisa será divulgado na próxima segunda-feira, 9.
A Operação "Fim de Ano", que já percorreu lojas de materiais de construção, busca fiscalizar os segmentos mais procurados durante o período das festas de fim de ano. A atividade ocorre em fases, inspecionando diversos segmentos do comércio.