O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) está fiscalizando desde segunda-feira, 29, estabelecimentos comerciais de Macapá que vendem produtos relacionados ao Dia de Finados, como flores e velas. As fiscalizações encerram nesta quinta-feira, 1º.
O objetivo é acompanhar a comercialização desses produtos, além de verificar se os locais atendem à legislação, como a disponibilidade de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), precificação dos produtos, formas de pagamentos, tudo de forma clara e precisa.
Nesta quinta-feira, os fiscais de consumo do órgão percorrerão os cemitérios de Macapá para uma fiscalização educativa aos comerciantes. “O movimento nestes locais aumenta neste período e a presença do Procon ajuda a coibir práticas abusivas, garantindo assim, a harmonia nas relações de consumo”, explicou a chefe de Fiscalização do Procon, Lana Silva.
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