A operação “Volta às Aulas”, realizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), contou com a parceria do Conselho Regional de Educação Física para percorrer escolas públicas e privadas de Macapá e Santana para verificar se as unidades estão atendendo às normas de proteção ao consumidor.
A fiscalização, que segue até sexta-feira, 9, examina a regularidade dos estabelecimentos e as legislações consumeristas previstas na Lei 8.078/90 e demais legislações vigentes.
As escolas autuadas têm 20 dias úteis para apresentar defesa ao Procon. Após o prazo, o processo será encaminhado para a assessoria jurídica do instituto que fará análise e parecer.
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