SEAD

O Governo do Amapá, em ação integrada com órgãos federais, promove até a sexta-feira, 9, atendimento rural e serviços ambientais para agricultores familiares e produtores rurais do município de Ferreira Gomes. A programação ocorre na Escola Municipal Pastor Jaci Torquato, e iniciou na segunda-feira, 5.
 
Na ação integrada, todos os atendimentos são ofertados de forma totalmente gratuita, voltados à regularização fundiária, ambiental, orientação técnica, acesso ao crédito e inclusão produtiva. E, sobretudo, estimula a adesão a programas sustentáveis destinados à agricultura familiar de baixo carbono, priorizando o pequeno agricultor que otimiza tempo ao não precisar se deslocar até Macapá em busca dos serviços. 

"Só tenho a agradecer a esta grande ação que veio para Ferreira Gomes, onde eu pude agilizar e emitir toda a documentação que eu precisava, em um só lugar a gente pôde resolver todas as questões que a gente tinha pendente e, tudo isso, sem precisar ir até Macapá, sem ter custos e nem gastar com passagens. Aqui já resolveu tudo", declarou entusiasmado o agricultor Wesley Silva.
 
A secretária de Estado do Meio Ambiente, Taisa Mendonça, ressalta que a finalidade da iniciativa é garantir não só acesso aos serviços, mas também gerar resultados positivos e fortalecer a base da cadeia produtiva com a integração das instituições presentes na ação. 
 
“Voltada para o pequeno e macro produtor rural, a ação conjunta reafirma o compromisso do governador Clécio Luís, em promover o desenvolvimento sustentável fortalecendo a base que movimenta toda a engrenagem econômica. Entre os demais serviços, o CAR e o Floresta+ são reflexos das políticas públicas ambientais que chegam até essas famílias e trabalhadores”, frisou a titular da pasta.

Serviços

Na programação, os órgãos do Governo do Estado estão ofertando os seguintes atendimentos:  

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema): regularização do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que dá acesso a programas federais e inscrição no Programa Floresta+Amazônia, que garante remuneração financeira a agricultores familiares pela preservação da vegetação nativa. A iniciativa que valoriza o pequeno agricultor, é financiada pelo Fundo Verde para o Clima (GCF), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud);  
• Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap): emissão de Cadastro Ambiental Familiar (CAF), levantamento de propostas de crédito rural e orientações sobre programas como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ATER Mulher, ATER Indígena e apoio à agroindústria; 
• Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá (Diagro): atualização cadastral, educação sanitária e pré-cadastro para registro de empresas agropecuárias;  
• Secretaria de Estado da Pesca (Sepaq): inscrição no curso de piscicultura, cadastro para vistoria técnica e participação em projetos ambientais voltados à aquicultura sustentável;
• Amapá Terras: abertura de processos de regularização fundiária rural e consulta de processos no sistema Sicarf.

Já os órgãos federais ofertam os seguintes atendimentos:  

• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): emissão e atualização do CAF, regularização do CAR, emissão de Contrato de Concessão de Uso (CCU) e atualização no Sistema Nacional de Cadastro de Imóveis Rurais (SNCCI);
• Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA): apresentação das novas políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar e inclusão social no campo;
• Banco da Amazônia e Caixa Econômica Federal: Oferta de microcrédito rural e atendimento ao Pronaf B, voltado a agricultores de menor renda.

Os agricultores também vão receber do Sebrae/AP, capacitações e consultorias especializadas para grupos produtivos, com foco em gestão, inovação e acesso a mercados, com subsídio de até 90% nos serviços oferecidos. A ação, é fruto de um esforço conjunto dos órgãos do Governo Federal, Governo do Amapá e prefeituras locais.

A ação de atendimento rural reflete o compromisso do Estado em fortalecer a agricultura familiar. Além de garantir e viabilizar para os produtores, políticas públicas que promovam um modelo de desenvolvimento sustentável inclusivo do ponto de vista social e econômico no Amapá.