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Equipes da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Ministério Público de Contas (TCE/AP) discutiram sobre premissas da descentralização de parte dos serviços federais para a busca de Acordo de Cooperação, visando instrumentalizar a Arsap para a fiscalização dos serviços de energia elétrica prestados no Amapá. A reunião aconteceu em Brasília, na quarta-feira (22), com transmissão online para Macapá.

O encontro entre as agências é resultado do trabalho da Agência Reguladora do Amapá, que está buscando, desde o ano passado, a estruturação para ampliar sua atuação para outros setores. Atualmente, a instituição é responsável pela regulação do Contrato 001/2021, que trata do abastecimento de água e esgotamento sanitário as áreas urbanas dos municípios amapaenses.

Durante a reunião, a Aneel explicou sobre a abrangência de seus convênios e contratos, incluindo regras, benefícios e divisão de trabalho e responsabilidades. Além disso, também foram relatadas algumas experiências com outras agências reguladoras do país e exposto uma análise preliminar da Lei 2.548/2021, que dispõe sobre a restruturação da Arsap.

De acordo com o diretor-presidente da Arsap, Odival Monterrozo, esse encontro tem como objetivo começar o alinhamento entre as estruturas das agências e entender o que ainda é necessário para se adequar ao regramento da Aneel. Segundo ele, a equipe da Arsap está disposta a trabalhar intensamente para a conquista desse acordo e, mais ainda, em ser parceiro local na busca pela excelência dos serviços de energia elétrica.

“Nós queríamos bater esse recorde de ser a primeira agência no Norte do país, recém-estruturada, a uma distância considerável do centro brasileiro, a formatar esse Termo de Cooperação. E, muito mais do que isso, acho que não vale apenas o termo, mas nós cumprirmos o que manda o dispositivo, que eu considero tão difícil quanto constituir o termo, por exemplo. Nós precisamos estar muito atentos e vamos trabalhar antes, como estamos trabalhando, durante a assinatura e após para exercer as atividades orientadas pela Aneel”, afirma Monterrozo.

A expectativa é de que as equipes continuem a colaborar na busca pela construção do Acordo de Cooperação, o que pode resultar em novos encontros nos próximos meses.