Nesta quarta-feira, 6, a Polícia Civil do Amapá, por meio da 1ª Delegacia de Polícia de Santana (1ª DPS) concluiu um inquérito policial e indiciou Marcelo Martins de Lima, de 22 anos de idade, pela prática dos crimes de racismo e ameaça.
A vítima, um professor de 24 anos de idade, procurou a 1ª DPS para registrar um boletim de ocorrência após sofrer perseguições e ameaças pelo fato de ser homossexual. O fato ocorreu na Escola Municipal Amazonas, em Santana.
De acordo com o Delegado Nicolas Bastos, o indiciado ameaçava o professor de agressões físicas e até de morte, dizendo que tinha uma arma. Além disso, Marcelo fazia questão de impedir o profissional de trabalhar, colocando música alta no celular e imitando vozes femininas em tom pejorativo durante a aula.
"Todas as ações do indiciado foram motivadas apenas pela orientação sexual da vítima, a qual relatou ter sofrido profundos traumas psicológicos, sem conseguir dormir e trabalhar. Ele nem conseguia ficar de costas para a classe enquanto dava as suas aulas, temendo que algo pudesse acontecer com a sua pessoa", destacou o Delegado.
Durante depoimento, o indiciado confessou parte das acusações.
Por fim, o Delegado explicou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, que os atos de homofobia podem ser encaixados no crime de racismo, bem como, que já representou judicialmente por medidas cautelares de afastamento mínimo da vítima e de transferência do indiciado à outra escola.
Tenha acesso a agenda do servidor aqui nesse link
Sistema para emissão de certidão funcional
Diário Oficial do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Portal de Serviços do Governo do Amapá
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Descrição para o link. Acessar a página clique aqui.
Gestor de Documentos do Governo do Amapá
Politicas de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
Convênios do Governo Federal