SEAD

A Prefeitura Municipal de Porto Grande-AP, através da Secretaria Municipal de Cultura (SEMELC), informa a todos que já estão disponíveis os resultados preliminares dos HABILITADOS e INABILITADOS referentes ao Edital de Chamamento Público Nº 001/2025/SEMELC, para seleção de portfólios na modalidade premiação cultural, com recursos da POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) Porto Grande-AP.

 Os recursos deverão ser apresentados no prazo máximo de 02 dias, a contar da publicação do resultado, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, conforme o art. 16, inciso III do Decreto 11.453/2023.

O formulário de recurso está disponível no link:

RESULTADO PRELIMINAR DOS HABILITADOS E INABILITADOS