SEAD

Com a chegada do período carnavalesco, aumenta a preocupação com os casos de abusos e exploração sexual de crianças e adolescentes. Para combater estas graves violações de direitos, a Rede Abraça-me, com apoio do Governo do Amapá, adere a campanha nacional “Pule, brinque e cuide - Unidos pela proteção de crianças e adolescentes”.

A Rede Abraça-me é uma iniciativa de enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes que atua no município de Macapá. Composta por agentes governamentais e da sociedade civil, desde 2008 realiza ações integradas com objetivo de aprimorar o sistema de proteção e garantia de direitos desses segmentos da sociedade.

No dia 9 de fevereiro, durante a primeira noite dos desfiles das agremiações carnavalescas no Sambódromo de Macapá, a equipe interinstitucional da Rede Abraça-me fará abordagem do público presente com materiais informativos sobre prevenção e conscientização dos cuidados que pais e responsáveis devem ter para garantir a segurança infantojuvenil. A ação é coordenada pela Secretaria de Assistência Social.

De acordo com informações da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), no Amapá o abuso sexual é a forma de violação mais notificada no Sistema de Informação de Agravos de Notificação SINAN desde 2020. Os dados preliminares de 2023 apontam 196 ocorrências de violência sexual. Sendo o abuso mais prevalente contra meninas, sobretudo na faixa entre 10 e 14 anos e nos meninos entre 5 e 9 anos de idade. Tais números ainda não refletem a realidade do Estado, uma vez que há subnotificação nas denúncias.

Neste sentido, a Rede Abraça-me também visa divulgar os canais de denúncia e estimular a notificação de situações de violência praticadas contra a população infantojuvenil no Carnaval, ocasião em que ocorre o aumento de sua exposição e vulnerabilidade.

Para alcançar um público ainda maior, este ano a campanha preventiva será desenvolvida também através de mídias digitais e veiculação de informações via rádio, visando atingir além da população urbana, as comunidades rurais, quilombolas, entre outras.

Rede Abraça-me

A Rede Abraça-me, em parceria com o Governo do Estado do Amapá, realiza ações de enfrentamento a violações de direitos de crianças e adolescentes através do fortalecimento dos serviços médicos de entrada, de campanhas educativas de prevenção e conscientização, além de articulações com as instâncias de investigação e punição dos agressores.

As atividades da Rede contemplam a realização de reuniões mensais (ordinárias e extraordinárias) com representantes de diversas áreas que compõe a iniciativa, como saúde, segurança pública, educação, assistência social, justiça, turismo, entre outras, para debater, elaborar instrumentais, desenvolver metodologias, estabelecer parcerias etc, com intuito de otimizar o trabalho intersetorial para a proteção e garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Canais de denúncia

- Disque 100: canal de denúncia anônima do governo federal. Funciona 24 horas, todos os dias da semana. Basta ligar gratuitamente para o número 100.

- Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes contra Criança e Adolescente DERCCA: (96)2101 -2714/ (96) 98401-9843

- Os Conselhos Tutelares podem ser procurados para ajudar a tirar uma criança de uma situação de violência, ainda que seja uma suspeita.

- Polícia Militar: 190

Fluxo de atendimento

Diante das situações de violência sexual contra crianças e adolescentes deve ser observado o tempo em que ocorreu a violência sexual. Se ocorreu até 72 horas, a criança/adolescente deve ser levada imediatamente para atendimento médico de emergência, onde serão realizadas medidas de anticoncepção de emergência e profilaxia das DST, HIV, tétano e hepatites.

A escolha da unidade de saúde depende da idade e sexo da criança/adolescente:

- Criança, menino ou menina, até 12 anos: encaminhar para o Pronto Atendimento Infantil

- Adolescente menina a partir de 13 anos: encaminhar para o Hospital da Mulher Mãe Luzia.

- Adolescente menino a partir de 13 anos: encaminhar para o Hospital de Emergências.

Quando a violência ocorreu há mais tempo e não há necessidade de atendimento médico emergencial, o caso deve ser encaminhado ao Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar se encarregará de realizar o atendimento inicial, encaminhamento à Delegacia para providências relativas à investigação, comunicação à Promotoria da Infância e Juventude e aplicação das medidas protetivas adequadas, tais como: orientação, apoio e acompanhamento temporários, requisição de tratamento médico e/ou psicológico, inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio à família, solicitação de acolhimento institucional e outras que se fizerem necessárias.