SEAD

Durante a sessão do dia 11 de julho da Tomada de Preço 017/2019,
que seleciona a empresa para construção de arena de esporte e academia ao ar livre no bairro Hospitalidade, um dos concorrentes afirmou que o envelope com as propostas de preço estaria violado.

"Ele foi o único licitante que falou. Eu colhi o depoimento de todos os outros representantes na sessão pública, isso tá registrado em ata, inclusive o depoimento da própria comissão", relatou Sebastião Alfaia, presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Santana.

O presidente explicou que foram iniciados os procedimentos legais, com o encaminhamento do envelope para a perícia na Polícia Técnica Científica e registro de boletim de ocorrência. A sessão foi suspensa, conforme orienta o artigo 43 da Lei 8666/93, até resultado do laudo, concluído no último dia 28 de agosto.

O laudo do Departamento de Criminalística da Politec constatou que não houve qualquer tipo de violação no envelope, “estando totalmente lacrado com fita adesiva transparente, sem sinais de rompimento ou marcas de que fora lacrado novamente”, afirma o laudo.

A sessão será remarcada.

A Comissão de Licitação garantiu que todos os processos são realizados com transparência, além de serem todos gravados e transmitidos ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Santana e seguem rigorosamente as leis de licitações.