SEAD

Acesse os links com os documentos das pactuações referentes a 94ª Reunião Ordinária da CIB/AP, ocorrida no dia 05 de dezembro de 2024, em formato presencial, no Município de Macapá/AP.

• ATA DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/AP

• RESOLUÇÃO N° 007/2024 - CIB/AP: Dispõe sobre a Pactuação da Atualização dos Planos Municipais de Assistência Social (PMAS) com vigência 2022- 2025, aprovados pelos respectivos Conselhos Municipais de Assistência Social e Pareceres Técnicos da Gestão Estadual.

• RESOLUÇÃO N° 008/2024 - CIB/AP: Pactua a prorrogação do prazo para entrega dos Planos Municipais de Assistência Social – PMAS atualizados, aprovados pelos respectivos Conselhos Municipais de Assistência Social - CMAS.

• RESOLUÇÃO N° 009/2024 - CIB/AP: Dispõe sobre a Pactuação do Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Intergestores Bipartite da Assistência Social do Estado do Amapá - CIB/AP, para o Exercício 2025.

• RESOLUÇÃO N° 010/2024 - CIB/AP: Dispõe sobre a pactuação da instituição de Câmara Técnica para revisão do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite de Assistência Social do Estado do Amapá – CIB/AP e dá outras providências.