SEAD

O Governo do Amapá lançou o edital nº 006/2025 para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), o processo busca estabelecer parcerias estratégicas para desenvolver projetos educacionais que fortaleçam o ensino nos 16 municípios.

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As OSCs selecionadas poderão atuar em diversas frentes da educação, incluindo:

• Jogos Escolares: organização e apoio a competições esportivas estudantis;
• Eventos de Arte e Cultura: promoção de festivais, apresentações e feiras culturais;
• Educação Ambiental: projetos voltados à sustentabilidade e conscientização ecológica;
• Inclusão e Acessibilidade: ações para garantir suporte a estudantes com deficiência;
• Educação Profissional e Tecnológica: cursos e capacitações técnicas para jovens;
• Combate à Evasão Escolar: estratégias para reduzir a desistência e manter alunos na escola;
• Educação Integral e Integrada: programas que oferecem suporte social, pedagógico e cultural;
• Olimpíadas e Competições Estudantis: apoio à participação em torneios acadêmicos;
• Desfile Estudantil: organização de eventos cívicos e desfiles escolares.

Inscrições e documentação

As OSCs interessadas devem apresentar documentos como Estatuto Social atualizado e registrado, comprovante de inscrição no CNPJ, relatório de atividades da organização nos últimos 12 meses, certidões de regularidade fiscal e trabalhista e demais documentação exigida do edital.

As propostas serão analisadas de acordo com critérios técnicos e administrativos, garantindo que as organizações selecionadas tenham capacidade para executar as ações previstas.

O prazo para envio da documentação se iniciará em 15 de abril de 2025 e encerrará em 30 de abril de 2025, sendo o presente credenciamento com o prazo de três anos, conforme estabelecido no edital, exclusivamente de forma digital, para o endereço eletrônico: comissao.osc@seed.ap.gov.br.

A análise do requerimento de credenciamento seguirá as seguintes etapas:

• Verificação documental: conferência dos documentos apresentados.
• Avaliação técnica: análise da capacidade da OSC para desenvolver os projetos propostos.
• Publicação do resultado preliminar: divulgação das OSCs classificadas.
• Período para interposição de recursos: prazo para contestação dos resultados.