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Nesta segunda-feira, 9, considerada Dia Internacional Contra a Corrupção, órgãos do Estado e União apresentaram trabalhos e projetos de fortalecimento de domínio e fiscalização para o Controle Social e Transparência Pública. O evento organizado pela Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE) aconteceu auditório do Sebrae/AP.

Além da CGE, o evento reuniu representantes da Superintendência de Controladoria Regional da União (CGU/AP), Tribunal de Contas da União (TCU/AP) e Tribunal de Contas do Estado do Amapá (TCE). O encontro também contou com palestras e mesa redonda para debater os avanços e novas tecnologias de combate a corrupção.

De acordo com o controlador-geral do Estado, Joel Nogueira, a data é tradicional e todos os órgãos de controle se reúnem para discutir diversos pontos sobre a fiscalização. Ele destaca esse trabalho feito de forma integrada com a União.

“O Amapá está se associando com órgãos federais para difundir práticas e estratégicas de trabalho para aperfeiçoar as ações das instituições de controle social de transparência”, disse.

No Amapá existem avanços no setor de controle fiscal cujo o foco foi a aprovação do Marco Legal, adesão das leis de acesso a informação, cartas de serviços e, agora, o governo está voltado para o uso das tecnologias que vão garantir a transparência ativa do estado, usando a internet como ferramenta principal.

Entre as novidades, o procurador-geral já adiantou que a gestão estadual lançará, em breve, o novo portal da transparência do governo. Segundo ele, o recurso vai possibilitar uma aproximação da sociedade nesse trabalho.

“O novo sistema agregará uma série de informações, que por limitações tecnológicas o atual não apresenta e ainda queremos ampliar as ferramentas de comunicação direta com o cidadão que é o E-ouvi, ou seja, é preocupação nossa o combate a corrupção”, enfatizou Nogueira.

Para o superintendente da Controladoria-Geral da União no Amapá (CGU/AP), Thiago Machado, os avanços e estreitamento entre as relações dos órgãos federais e estaduais são fundamentais para o combater a corrupção.

“É um fato importante já que não podemos focar somente em um acontecimento, mas sim avançar e sempre estreitar informações entre os órgãos tanto da União como do Estado e, mostrar ao cidadão que existe um trabalho para coibir essas ações criminosas com os recursos públicos”, declarou Machado.

De maneira geral, o Estado e a União já disponibilizam orçamentos e despesas em ferramentas online e qualquer cidadão pode acompanhar as movimentações dos recursos públicos. 

Dia Internacional Contra a Corrupção

No dia 9 de dezembro de 2003, o Brasil e mais 101 países assinaram a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, na cidade de Mérida, no México. Nessa data, são realizados eventos simultâneos em estados de todo o país, com atividades de mobilização para o controle social.