quarta, 19 de junho de 2024 - 08:54h
Arsap abre consulta pública para contribuições na proposta de Reajuste Tarifário 2024
Usuários, órgãos, entidades e organizações terão 10 dias para participar do processo anual.
Por: Joyce Batista
Foto: Arsap

 

No próximo domingo (23), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) abre uma consulta pública para participação social durante a análise do reajuste tarifário dos serviços prestados pela Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA), processo anual previsto no Contrato de Concessão nº 001/2021.

Até o dia 3 de julho, usuários dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, além de órgãos, entidades e organizações poderão contribuir com sugestões, questionamentos e opiniões, através do e-mail protocolo@arsap.ap.gov.br. Todas as orientações estão disponíveis para consulta no site oficial da Agência (arsap.portal.ap.gov.br), na aba “Consultas e Audiências”, localizada no menu "Transparência".

Todas as contribuições enviadas à Arsap serão apreciadas por equipe técnica e pela Diretoria Colegiada. Após todas as considerações necessárias, a Arsap emitirá Nota Técnica definitiva sobre o pleito do reajuste.

A homologação do processo será realizada até 10 de julho. Já a efetivação do novo valor deve ocorrer em 30 de agosto, devendo a CSA informar essa aplicação com antecedência de 30 dias para seus usuários.

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