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O Governo do Amapá lança nesta segunda-feira, 2, a abertura da Chamada Pública Nº 005/2025, que prevê a doação de 332 kits de equipamentos agrícolas para apoiar e fortalecer as atividades extrativistas da pesca, do açaí, piscicultura, apicultura, pecuária e irrigação em todo estado, no valor aproximado de R$ 4 milhões.

O objetivo é fortalecer e estruturar as cadeias produtivas estratégicas no Amapá, beneficiando diretamente agricultores familiares que atuam em atividades produtivas como: a pesca e o extrativismo, a pecuária leiteira, a agricultura irrigada, a apicultura e a piscicultura.

Os editais fazem parte de uma parceria entre o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os recursos foram articulados pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com o apoio dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues.

No edital voltado para as cadeias agroextrativistas os interessados terão até o dia 30 de junho para se inscrever, já nos editais da pecuária leiteira, agricultura irrigada, apicultura e piscicultura o prazo será até 18 de junho. As inscrições ocorrerão de maneira presencial em qualquer um dos escritórios do Rurap distribuídos pelos 16 municípios do estado e seus distritos. 

Um dos requisitos básicos para o processo de seleção é a inscrição do participante no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) além da apresentação das documentações exigidas de acordo com os critérios estabelecidos por cada edital. O diretor-presidente do Rurap, Jorge Rafael, destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável da produção rural familiar no estado.

“Essa chamada pública é mais do que a entrega de equipamentos, é um investimento direto na base da nossa produção agrícola do Amapá, nas pessoas que fazem a diferença na produção familiar rural do nosso estado. Estamos fortalecendo quem realmente movimenta o campo e garante a segurança alimentar nas comunidades. Queremos proporcionar mais tecnologia, eficiência, renda e dignidade para os agricultores familiares do Amapá”, afirmou Jorge Rafael.

Os kits são compostos por equipamentos essenciais para o cultivo e manejo de atividades voltadas para a produção rural familiar, melhorando a produtividade das pequenas propriedades. A expectativa é de que a ação beneficie centenas de famílias e fortaleça a economia rural do estado do Amapá.

Os equipamentos doados variam conforme o segmento produtivo:

• Extrativismo: 110 barcos de alumínio com motor de popa de 15 HP e coletes salva-vidas.
  Critérios: Residir em área ribeirinha, atuar com produção e comercialização agroextrativista, possuir CAF na categoria "Extrativista e/ou Pesca".
• Pecuária Leiteira: 46 ordenhadeiras mecânicas e 46 desintegradores.
  Critérios: Ser produtor de leite com, no mínimo, 5 vacas em lactação e 4 anos de experiência. Comprometer-se a ter curral coberto e com piso de alvenaria.
• Apicultura: 6 unidades beneficiadoras de mel, compostas por: 1 centrífuga elétrica; 1 mesa desoperculadora; 2 tanques decantadores de mel; 5 baldes de inox com peneira.
  Critérios: Possuir no mínimo 5 colmeias produtivas e conhecimento em boas práticas de manejo e beneficiamento.
• Agricultura Irrigada: 42 kits de irrigação por gotejamento, com: 1 reservatório de 500L em PVC; 1 bobina de tubo gotejador e conexões em PVC.
  Critérios: Ter experiência comprovada e atuar, preferencialmente, em áreas atingidas por estiagens.
• Aquicultura: 128 kits para piscicultura em viveiros escavados (mín. 1.000 m²), compostos por: 1 aerador tipo chafariz (1,5 CV); 1 maleta com medidor multiparâmetros; 1 motobomba à gasolina; 50m de mangueira de escoamento em PVC.
  Critérios: Ter tanque escavado de no mínimo 1.000 m², estrutura elétrica adequada, licença ambiental e acompanhamento técnico.