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A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Amapá (Arsap) reuniu nesta terça-feira, 01, com representantes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e coordenação do projeto TedPlan, onde foram discutidas estratégias para aprimorar a fiscalização da execução dos planos municipais de saneamento e garantir a qualidade dos serviços oferecidos à população.

O TedPlan é um projeto executado pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), financiado pela Funasa, através de um Termo de Execução Descentralizada (TED), tendo como objetivo desenvolver planos municipais de saneamento básico para as regiões do Amapá. Atualmente, seis municípios já possuem planos elaborados pelo programa em vigor, como Laranjal do Jari, Vitória do Jari, Mazagão, Itaubal, Amapá e Cutias. Outros cinco estão em fase de elaboração, sendo eles Oiapoque, Calçoene, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho e Pedra Branca, com possibilidade de expansão para Serra do Navio e Porto Grande, garantindo cobertura em todo o estado.

A Arsap desempenha um papel essencial na regulação e fiscalização da concessão de água e esgoto nos municípios, garantindo que os serviços sejam prestados de forma eficiente e dentro dos padrões exigidos. Com a integração junto ao TedPlan, a agência amplia sua capacidade de monitoramento, utilizando diagnósticos mais detalhados e informações técnicas fornecidas pelo projeto.

Para a diretor-presidente da Arsap, Luiz Otávio, essa parceria possibilita uma visão mais aprofundada para assegurar que o contrato de concessão esteja alinhado com as metas de universalização e qualidade dos serviços.

"Com a troca de informações, conseguimos aprimorar a fiscalização e cobrar a execução dos investimentos necessários em infraestrutura, qualidade da água e ampliação da rede de saneamento”, destaca o diretor-presidente.

Tecnologia e transparência

Um dos avanços possibilitados pela colaboração entre a Arsap e o TedPlan é a utilização de tecnologias para auxílio no monitoramento e fiscalização, através de um software desenvolvido pelo projeto, que permite registrar informações sobre a execução dos planos, fornecendo dados precisos para a agência reguladora.

"O TedPlan forma e cria uma herança acadêmica muito importante para a Universidade, capacitando técnicos que atuarão no Estado. Desenvolvemos tudo através de uma metodologia participativa e metodologia técnica. É um trabalho acadêmico que evoluiu para uma política pública importante”, pontuou Alan Cunha, engenheiro químico e coordenador geral da Tedplan Amapá.

Com a evolução dessa parceria, a Arsap reafirma seu papel como uma instituição essencial para a fiscalização dos serviços de saneamento, buscando soluções eficientes e sustentáveis para o Amapá.