| Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993 | |
| Nome do Arquivo | Grupo | DOE | Retificação | |
|---|---|---|---|---|
| Progressão nº 144-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6013 | ||
| Progressão nº 143-2015/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 6013 | ||
| Progressão nº 142-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6012 | ||
| Progressão nº 139-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6009 | ||
| Progressão nº 138-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6009 | ||
| Progressão nº 137-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6009 | ||
| Progressão nº 136-2015/SEAD | Grupo Fiscalização, Arrecadação e Apoio às Atividades Operacionais | 6009 | ||
| Progressão nº 135-2015/SEAD | Grupo Fiscalização, Arrecadação e Apoio às Atividades Operacionais | 6009 | ||
| Progressão nº 134-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6009 | ||
| Progressão nº 133-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6009 | ||
| Progressão nº 132-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6009 | ||
| Progressão nº 131-2015/SEAD | Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção | 6006 | ||
| Progressão nº 128-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6006 | ||
| Progressão nº 127-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6006 | ||
| Progressão nº 126-2015/SEAD | Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção | 6006 | ||
| Progressão nº 123-2015/SEAD | Grupo Infraestrutura | 6006 | ||
| Progressão nº 122-2015/SEAD | Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção | 6006 | ||
| Progressão nº 121-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6004 | ||
| Progressão nº 118-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 117-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | 6044, 6143 | |
| Progressão nº 116-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 115-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 114-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 113-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 112-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 111-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 110-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 109-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 108-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 107-2015/SEAD | Grupo Magistério | 6003 | ||
| Progressão nº 103-2015/SEAD | Grupo Penitenciário | 5999 | ||
| Progressão nº 102-2015/SEAD | Grupo Penitenciário | 5999 | ||
| Progressão nº 101-2015/SEAD | Grupo Penitenciário | 5999 | ||
| Progressão nº 100-2015/SEAD | Grupo Penitenciário | 5999 | ||
| Progressão nº 099-2015/SEAD | Grupo Magistério | 5999 | ||
| Progressão nº 098-2015/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 5999 | ||
| Progressão nº 097-2015/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 5999 | ||
| Progressão nº 096-2015/SEAD | Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção | 5999 | ||
| Progressão nº 095-2015/SEAD | Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção | 5999 | ||
| Progressão nº 094-2015/SEAD | Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção | 5999 | ||
| Progressão nº 093-2015/SEAD | Grupo Gestão Governamental | 5999 | ||
| Progressão nº 085-2015/SEAD | Grupo Infraestrutura | 5986 |
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Sistema para emissão de certidão funcional
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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