Legislação
Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993
Nome do Arquivo Grupo DOE Retificação
Progressão nº 785-2014/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção 5792
Progressão nº 784-2014/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção 5792
Progressão nº 783-2014/SEAD Grupo Magistério 5788
Progressão nº 782-2014/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério 5788
Progressão nº 781-2014/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério 5788
Progressão nº 760-2014/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção 5788
Progressão nº 759-2014/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção 5788
Progressão nº 748-2014/SEAD Grupo Magistério 5783
Progressão nº 732-2014/SEAD Grupo Gestão Governamental 5780
Progressão nº 718-2014/SEAD Grupo Magistério 5772
Progressão nº 717-2014/SEAD Grupo Magistério 5772
Progressão nº 716-2014/SEAD Grupo Magistério 5772
Progressão nº 715-2014/SEAD Grupo Gestão Governamental 5770
Progressão nº 711-2014/SEAD Grupo Saúde 5767
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