Legislação
Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993
Nome do Arquivo Grupo DOE Retificação
Progressão nº 710-2014/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério 5767
Progressão nº 709-2014/SEAD Grupo Magistério 5767
Progressão nº 707-2014/SEAD Grupo Socioeducativo e de Proteção 5767
Progressão nº 706-2014/SEAD Grupo Magistério 5767
Progressão nº 705-2014/SEAD Grupo Magistério 5767
Progressão nº 704-2014/SEAD Grupo Magistério 5767
Progressão nº 703-2014/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério 5767
Progressão nº 701-2014/SEAD Grupo Magistério 5765
Progressão nº 698-2014/SEAD Grupo Saúde 5760
Progressão nº 689-2014/SEAD Grupo Saúde 5757
Progressão nº 688-2014/SEAD Grupo Magistério 5757
Progressão nº 687-2014/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção
Progressão nº 686-2014/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção 5757
Progressão nº 229-2014/SEAD (Errata) Grupo Magistério
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