Legislação
Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993
Nome do Arquivo Grupo DOE Retificação
Progressão nº 112-2013/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 111-2013/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 110-2013/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 108-2013/SEAD Grupo Gestão Governamental
Progressão nº 107-2013/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 103-2013/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 102-2013/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 101-2013/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 100-2013/SEAD Grupo Infraestrutura
Progressão nº 099-2013/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 098-2013/SEAD Grupo Gestão Governamental
Progressão nº 097-2013/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 096-2013/SEAD Grupo Gestão Governamental
Progressão nº 095-2013/SEAD Grupo Gestão Governamental
Progressão nº 094-2013/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 092-2013/SEAD Grupo Administrativo
Progressão nº 091-2013/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 090-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
Progressão nº 089-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Infraestrutura
Progressão nº 086-2013/SEAD (Errata) Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção
Progressão nº 085-2013/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção
Progressão nº 084-2013/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 083-2013/SEAD Grupo Saúde
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