Legislação
Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993
Nome do Arquivo Grupo DOE Retificação
Progressão nº 454-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
Progressão nº 453-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
Progressão nº 452-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
Progressão nº 451-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
Progressão nº 299-2012/SEAD (Errata) Grupo Magistério
Progressão nº 238-2012/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 236-2012/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 235-2012/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 234-2012/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 233-2012/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 232-2012/SEAD (Errata1) Grupo Magistério
Progressão nº 232-2012/SEAD (ERRATA) Grupo Magistério
Progressão nº 232-2012/SEAD (ERRATA) Grupo Magistério
Progressão nº 231-2012/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 230-2012/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 229-2012/SEAD Grupo Magistério
Progressão nº 228-2012/SEAD Grupo Gestão Governamental
Progressão nº 227-2012/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 226-2012/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 225-2012/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 224-2012/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 223-2012/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 222-2012/SEAD Grupo Saúde
Progressão nº 221-2012/SEAD Grupo Polícia Civil
Progressão nº 220-2012/SEAD Grupo Polícia Civil
Progressão nº 219-2012/SEAD Grupo Polícia Civil
Progressão nº 218-2012/SEAD Grupo Polícia Técnico-Científica
Progressão nº 217-2012/SEAD Grupo Polícia Técnico-Científica
Progressão nº 216-2012/SEAD Grupo Polícia Técnico-Científica
Progressão nº 215-2012/SEAD Grupo Polícia Técnico-Científica
Progressão nº 214-2012/SEAD Grupo Polícia Técnico-Científica
Progressão nº 213-2012/SEAD Grupo Polícia Técnico-Científica
Progressão nº 212-2012/SEAD Grupo Infraestrutura
Progressão nº 210-2012/SEAD Grupo Penitenciário
Progressão nº 209-2012/SEAD (Errata) Grupo Penitenciário
Progressão nº 206-2012/SEAD Grupo Socioeducativo e de Proteção
Progressão nº 205-2012/SEAD Grupo Socioeducativo e de Proteção
Progressão nº 204-2012/SEAD Grupo Socioeducativo e de Proteção
Progressão nº 203-2012/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção
Progressão nº 202-2012/SEAD Grupo Fiscalização, Arrecadação e Apoio às Atividades Operacionais
Progressão nº 090-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Magistério
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