Legislação
Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993
Nome do Arquivo Grupo DOE Retificação
Progressão nº 168-2011/SEAD (Errata) Grupo Magistério
Progressão nº 167-2011/SEAD (Errata) Grupo Magistério
Progressão nº 165-2011/SEAD (Errata5) Grupo Magistério
Progressão nº 165-2011/SEAD (Errata4) Grupo Magistério
Progressão nº 165-2011/SEAD (Errata3) Grupo Magistério
Progressão nº 165-2011/SEAD (Errata2) Grupo Magistério
Progressão nº 165-2011/SEAD (Errata1) Grupo Magistério
Progressão nº 165-2011/SEAD (ERRATA) Grupo Magistério
Progressão nº 164-2011/SEAD (Errata2) Grupo Magistério
Progressão nº 164-2011/SEAD (Errata2) Grupo Magistério
Progressão nº 164-2011/SEAD (Errata) Grupo Magistério
Progressão nº 164-2011/SEAD (Errata) Grupo Magistério
Progressão nº 159-2011/SEAD (Errata) Grupo Penitenciário
Progressão nº 151-2011/SEAD (Errata) Grupo Fiscalização, Arrecadação e Apoio às Atividades Operacionais
Progressão nº 148-2011/SEAD (Errata) Grupo Saúde
Progressão nº 145-2011/SEAD (ERRATA) Grupo Saúde
Progressão nº 144-2011/SEAD (Errata) Grupo Saúde
Progressão nº 142-2011/SEAD (ERRATA) Grupo Gestão Governamental
Progressão nº 089-2013/SEAD (Exclusão) Grupo Infraestrutura
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