SEAD

Portarias / Licença Prêmio

Filtro: Tributação Arrecadação e Fiscalização

Nome do Arquivo	DOE	Retificação
Licença Prêmio nº 053-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 052-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 051-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 050-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 049-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 048-01/2017	6372	6390	Licença Prêmio nº 048-01/2017 Licença Prêmio nº 048-01/2017 (ERRATA)
Licença Prêmio nº 047-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 046-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 045-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 044-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 043-01/2017	6372	6441	Licença Prêmio nº 043-01/2017 Licença Prêmio nº 043-01/2017 (ERRATA)
Licença Prêmio nº 042-01/2017	6372	7515	Licença Prêmio nº 042-01/2017 Licença Prêmio nº 573-09/2021 (Retificação)
Licença Prêmio nº 041-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 040-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 039-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 038-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 037-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 036-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 035-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 034-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 033-01/2017	6372
Licença Prêmio nº 032-01/2017	6372		Licença Prêmio nº 032-01/2017 Licença Prêmio nº 032-01/2017 (ERRATA)
Licença Prêmio nº 031-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 030-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 029-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 028-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 027-01/2017	6368	6527	Licença Prêmio nº 027-01/2017 Licença Prêmio nº 027-01/2017 (ERRATA)
Licença Prêmio nº 026-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 025-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 024-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 023-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 022-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 021-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 020-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 019-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 018-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 017-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 016-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 015-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 014-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 013-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 012-01/2017	6368
Licença Prêmio nº 011-01/2017	6367
Licença Prêmio nº 010-01/2017	6367
Licença Prêmio nº 009-01/2017	6367	6463	Licença Prêmio nº 009-01/2017 Licença Prêmio nº 009-01/2017 (ERRATA) Licença Prêmio nº 009-01/2017 (ERRATA2)
Licença Prêmio nº 008-01/2017	6367
Licença Prêmio nº 007-01/2017	6355
Licença Prêmio nº 006-01/2017	6355
Licença Prêmio nº 005-01/2017	6353
Licença Prêmio nº 004-01/2017	6353
Licença Prêmio nº 003-01/2017	6353
Licença Prêmio nº 002-01/2017	6352
Licença Prêmio nº 001-01/2017	6352

Legislação

» Buscar por seu nome

Tabela Portarias

Decreto nº 3011, de 11 de abril de 2023, que regulamenta e disciplina o estágio probatório por meio da avaliação de desempenho, prevista no art. 41, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e art. 37, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.
Portaria nº 558-2023/SEAD
Anexo I - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARCIAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Anexo II - FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FINAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
Anexo III - FORMULÁRIO DE RECURSO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Secretaria de Estado da Administração

AGENDA DO SERVIDOR

CERTIDÃO FUNCIONAL

E-DOC

e-SIC

INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

OUV

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

PORTAL DE SERVIÇOS

PORTAL DO GOVERNO

PORTAL DO SERVIDOR

PROCESSO SELETIVO

PRODOC

PROTEÇÃO

REDE MAIS BRASIL