DECRETOS
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Procedimentos Operacionais Do Programa De Aposentadoria Incentivada - PAI
Decreto nº 1606, de 19 de fevereiro de 2024 - Criação do Grupo de Trabalho multidisciplinar da situação ocupacional dos imóveis pertencentes ao GEA
Decreto nº 1575, de 16 de fevereiro de 2024 - Regulamenta a Lei Estadual nº 2.966, de 14 de dezembro de 2023, que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada
Lei nº 2.966, de 14 de dezembro de 2023 - Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada destinado aos Servidores Efetivos Civis do Poder Executivo do Estado Amapá
Decreto nº 9.763, de 28 de dezembro de 2023 - Dispõe sobre a realização do Recadastramento (Censo Cadastral) dos servidores públicos ativos titulares
Ordem Cronológica da Despesa - Dezembro 2023
Relatório de Gestão do Exercício de 2022
Ordem Cronológica da Despesa - Novembro 2023
Planilha De Reavaliação para Incorporação de Bens, conforme IN nº 002, DOE nº 8047
Instrução Normativa nº 002, que dispõe sobre a incorporação e reavaliação dos bens móveis no Sistema de Gestão Patrimonial
Instrução Normativa nº 001, que disciplina o acesso às publicações, envio de matérias para o Diário Oficial do Estado do Amapá - DIOFE
Decreto nº 3011, de 11 de abril de 2023, que regulamenta e disciplina o estágio probatório por meio da avaliação de desempenho, prevista no art. 37, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993
Decreto nº 6563, de 19 de julho de 2023 - Estabelece o expediente dos órgãos nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Ordem Cronológica da Despesa - Fevereiro a Junho de 2023
Revista SEAD em Dados
Ordem Cronológica da Despesa - Exercício 2022
Decreto nº 2692, de 30 de março de 2023 - que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional
Decreto nº 2210, de 21 de março de 2023 - Dispõe sobre a instituição do Comitê Gestor Permanente de Valorização do Servidor Público
Decreto nº 1716, de 08 de março de 2023 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado nos arts. 82 a 86, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Decreto nº 1715, de 08 de março de 2023 - Regulamenta a licitação, nas modalidades pregão e concorrência, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, autárquica e fundacional do GEA
Planilha de avaliação de bens fora do sistema de gestão patrimonial
Planilha de importação para cadastro de bens inservíveis para fins de baixa patrimonial
Instrução Normativa nº 002, de 30 de dezembro de 2022 - Dispõe sobre o cadastro, incorporação, tombamento e distribuição dos bens patrimoniais no Sistema de Gestão Patrimonial
Decreto nº 3.778, de 18 de outubro de 2021 - Institui no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA
Lei nº 2.771, de 26 de outubro de 2022 - Dispõe sobre a isenção das taxas de concursos públicos estaduais
Lei nº 2.752, de 25 de agosto de 2022 - Altera o art. 37, da Lei Estadual nº 0066, de 03/05/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis, das Autarquias e Fundações Públicas
Guia do Servidor SEAD
Relatório de Gestão do Exercício de 2021
Decreto nº 2279, de 06 de maio de 2022 - Estabelece o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como sistema oficial para a gestão de documentos e processos administrativos no âmbito dos órgãos da Admi
Decreto nº 1450, de 29 de março de 2022 - que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional, aos servidores públicos civis do Estado
Decreto nº 0186, de 13 de janeiro de 2022 - que dispõe sobre a prestação de serviço de transporte terrestre para o servidor público do Governo do Estado do Amapá em atividade administrativa - TáxiGEA
Relatório da Ordem Cronológica de Pagamentos - Exercício de 2021
Decreto nº 0669, de 08 de fevereiro de 2022 - Altera o caput do art. 18, do Decreto n° 5334, de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos
Instrução Normativa nº 001, de 11 de fevereiro de 2022
Manual de Procedimentos do Sistema de Patrimônio SIGA Imobiliário
Decreto nº 4278, de 16 de novembro de 2021 - Regulamenta e disciplina a concessão de férias aos servidores públicos civis da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional
Decreto nº 4260, de 16 de novembro de 2021 - Primeira Edição do Manual de Redação do Poder Executivo do Estado do Amapá.
Relatório de Gestão do Exercício de 2020
Manual de Redação do Estado do Amapá, Decreto nº 4260, de 16 de novembro de 2021
Decreto nº 2121, de 22 de junho de 2021, que determina a implantação dos procedimentos destinados à redução ao valor recuperável, à reavaliação e à depreciação dos bens móveis da administração
Decreto nº 1575, de 07 de maio de 2021, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares, da Administração Publica direta, autárquica e fundacional
Relatório de Ordem Cronológica de Pagamentos e de Inscrição em Restos a Pagar - Exercício 2020
Relatório de Gestão do Exercício de 2019
Diário nº 7329, de 08 de janeiro de 2021
Natal Solidário
Diário nº 7291/2020 - 11/11/2020
Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993
Decreto nº 5020, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos
Relatório de Gestão do Exercício de 2018
Decreto nº 2896, de 05 de julho de 2019, que dispõe sobre normas regulamentadoras para publicação de matérias no Diário Oficial do Estado do Amapá
Decreto nº 2326, de 23 de maio de 2019, considerando as recomendações dos Pareceres PLCC/PGE/AP n° 451/2018; 896/2018; 806/2018 e 014/2019, referente ao Decreto n° 5334
Instrução Normativa nº 001/2015 - SEAD, que dispõe sobre os procedimentos relacionados às consignações facultativas emanados das instituições consignatárias deverão ser protocolizados junto à SEAD
Decreto nº 1956, de 03 de maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 2.149, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre as normas a serem observadas pela Administração Pública Estadual, LAI
Instrução Normativa/SEAD n° 001, de 12 de abril de 2019, que Dispõe sobre procedimentos relativos ao abastecimento de veiculos dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual
Decreto nº 0001, de 02 de Janeiro de 2019, que Institui o Comitê de Controle e de Qualificação dos Gastos do Poder Executivo Estadual
Regulamento da Secretaria de Estado da Administração, Decreto nº 0422, DOE nº 6851, de 30 de janeiro de 2019
Lei nº 2.312, de 09 de abril de 2018,que altera a lei nº 0638, de 14 de dezembro 2001
Decreto nº 2511, de julho de 2009, que aprova os critérios para admissão ao curso de formação de soldado da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências.
Decreto nº 3313, de 15 de setembro de 2016, que institui no âmbito do Poder Executivo do Estado do Amapá, o Sistema Integrado de Gestão Administrativa - SIGA
Decreto nº 3184, de 02 de setembro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Centralizado de Licitações-Central de Licitações e Contratos-CLC e dá outras pro
Decreto nº 3183, de 02 de setembro de 2016, que institui Grupo de Trabalho para Implantação da Central de Licitações e Contratos-CLC e implementação do Sistema Integrado de Gestão Admi
Decreto nº 3182, de 02 de setembro de 2016, que Regulamenta o Sistema de Registro de Preços disciplinado no art. 15, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras provid
Decreto nº 935, de 22 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização de procedimentos e rotinas e aperfeiçoamento das atividades de fiscalização de contratos administrativos em que
Lei nº 2149 que regula o Acesso à Informação
Decreto N° 5334 de 18 de novembro de 2015, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis e militares
Decreto N° 4026 de 06 de novembro de 2009, que dispõe sobre a gestão e controle de bens do acervo patrimonial do Estado
Decreto N° 0148 de 23 de janeiro de 1998, que regulamenta a Secretaria de Estado da Administração- SEAD
Decreto N° 1598 de 03 de maio de 2016, que dispõe sobre a estruturação, organização e adminstração do Sistema Integrado da Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento - SIGRH.
Decreto N° 1249 de 08 de abril de 2016, que dispõe sobre a organização, manutenção e funcionamento do Cadastro Central de Fornecedores do Estado do Amapá
Decreto n° 4810, de 06 de outubro de 2015, que trata da Disposição ou Cedência e da Cessão de servidores públicos
Decreto nº 4335, de 31 de agosto de 2015, que estabelece normas e medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo Estadual
Decreto n° 3668, de 17 de julho de 2015, que regulamenta a concessão do vale-transporte
Decreto N° 5903 de 23 de fevereiro de 2015, que institui a Gerência do Projeto Sistema de "Recursos Humanos e Folha de Pagamento"
Decreto N° 5962 de 25 de maio de 2015, que institui o Retorno da Regência de Classe
Decreto N° 1467 de 25 de março de 2015, que institui a criação da Agenda do Servidor
Decreto N° 2155 de 27 de abril de 2015, que constitui o Grupo de Trabalho Incubido de Elaborar Proposta de Lei Orgânica do Grupo Penitenciário
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