Legislação
Decreto n° 0533, de 12 de fevereiro de 2020, que regulamenta e disciplina o desenvolvimento funcional na modalidade de progressao funcional, prevista no art. 10, da Lei n° 0066, de 03 de maio de 1993
Nome do Arquivo Grupo DOE Retificação
Progressão nº 301-2015/SEAD Grupo Magistério 6072
Progressão nº 300-2015/SEAD Grupo Infraestrutura 6072
Progressão nº 299-2015/SEAD Grupo Magistério 6072
Progressão nº 298-2015/SEAD Grupo Magistério 6072 6602
Progressão nº 293-2015/SEAD Grupo Magistério 6072
Progressão nº 288-2015/SEAD Grupo Magistério 6068
Progressão nº 287-2015/SEAD Grupo Magistério 6068
Progressão nº 286-2015/SEAD Grupo Magistério 6068
Progressão nº 284-2015/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção 6068
Progressão nº 281-2015/SEAD Grupo Saúde 6066
Progressão nº 277-2015/SEAD Grupo Infraestrutura 6064
Progressão nº 276-2015/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção 6064
Progressão nº 275-2015/SEAD Grupo Magistério 6064
Progressão nº 274-2015/SEAD Grupo Gestão Governamental 6064
Progressão nº 273-2015/SEAD Grupo Magistério 6064
Progressão nº 272-2015/SEAD Grupo Meio Ambiente, Ordenamento Territorial, Ciência, Tecnologia e Produção 6064
Progressão nº 271-2015/SEAD Grupo Magistério 6061
Progressão nº 270-2015/SEAD Grupo Saúde 6061
Progressão nº 269-2015/SEAD Grupo Magistério 6061
Progressão nº 268-2015/SEAD Grupo Socioeducativo e de Proteção 6061
Progressão nº 267-2015/SEAD Grupo Saúde 6061
Progressão nº 266-2015/SEAD Grupo Saúde 6061
Progressão nº 265-2015/SEAD Grupo Saúde 6057
Progressão nº 264-2015/SEAD Grupo Magistério 6057
Progressão nº 263-2015/SEAD Grupo Saúde 6057
Progressão nº 262-2015/SEAD Grupo Saúde 6057
Progressão nº 258-2015/SEAD Grupo Magistério 6056
Progressão nº 257-2015/SEAD Grupo Magistério 6056
Progressão nº 256-2015/SEAD Grupo Magistério 6056
Progressão nº 255-2015/SEAD Grupo Magistério 6056
Progressão nº 245-2015/SEAD Grupo Saúde 6054
Progressão nº 244-2015/SEAD Grupo Gestão Governamental 6054
Progressão nº 243-2015/SEAD Grupo Gestão Governamental 6054
Progressão nº 242-2015/SEAD Grupo Saúde 6054
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